Dia Internacional da Democracia: entenda essa importante data

03/10/2021 às 20:47 Hipnose

Dia Internacional da Democracia: entenda essa importante data

Uma das datas mais importantes do ano para todo o mundo, a democracia é o regime que mais garante direitos humanos para a maioria das nações. Quer saber mais sobre esse regime político e ficar por dentro dos debates? Então vem dar uma olhada!

O que é o Dia Internacional da Democracia?

O dia internacional da democracia foi criado em 2007 como uma forma de relembrar a data da assinatura da Declaração Universal da Democracia em 1997, tendo sido definida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O que é democracia?

Para alguns autores, a democracia é um ideal universalmente reconhecido, uma meta que tem como base valores comuns compartilhados pelos povos de todo o mundo, independente de suas diferenças culturais, políticas, sociais e econômicas. Sendo assim, é um direito básico de cidadania, a ser exercido em condições de liberdade, igualdade, transparência e responsabilidade, com o devido respeito à pluralidade de pontos de vista, de acordo com o interesse da comunidade.

A palavra originou-se do Grego e data do século V a.C., sendo utilizada para denotar sistemas políticos então existentes em cidades-Estados gregas, principalmente Atenas.

Objetivos da democracia

A democracia tem como objetivo preservar e promover a dignidade e os direitos fundamentais do indivíduo; alcançar a justiça social; e fomentar o desenvolvimento econômico e social da coletividade, reforçando a coesão social e a tranquilidade da nação, proporcionando o equilíbrio interno, para criar um ambiente favorável à paz internacional. Como forma de governo, a democracia se mostra a melhor forma de alcançar tais objetivos e é também o único sistema político até a atualidade que tem a capacidade de promover sua correção.

Características das democracias

As democracias apresentam-se em vários graus diferentes de desenvolvimento, desde aquelas com características autoritárias até as democracias mais desenvolvidas. Assim, o conceito de democracia pode ser amplo e vem mudando ao longo do tempo.

Para que haja uma democracia é preciso uma série de características, dentre elas:

  • Liberdade de formar e aderir a organizações;
  • Respeito às minorias e busca pela equidade;
  • Liberdade de expressão;
  • Direito de voto;
  • Elegibilidade para cargos públicos;
  • Direito de líderes políticos disputarem apoio e, consequentemente, conquistarem votos;
  • Garantia de acesso a fontes alternativas de informação;
  • Eleições livres, frequentes e idôneas;
  • Instituições para fazer com que as políticas governamentais dependam de eleições e de outras manifestações de preferência do eleitorado.

Por que comemorar a democracia?

O dia internacional da democracia chama atenção para o debate sobre a necessidade de proteger os regimes democráticos pelo mundo. Assim, a data enfatiza a importância que os regimes democráticos possuem, sendo parte fundamental da engrenagem que move o mundo atualmente.

Além disso, a democracia é o ponto de partida para o desenvolvimento de sociedades que se baseiam no respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais, tais como a liberdade de imprensa e de pensamento.

A democracia no Brasil

A Constituição Federal de 1988 é o conjunto de leis responsáveis por nortear o funcionamento do país, assegurando o exercício da democracia à população em um Estado Democrático voltado para assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e no comprometimento com o povo e para o povo.

A democracia é o melhor regime?

A democracia não é o único sistema adotado politicamente, sendo um consenso de que esta não é perfeita. No entanto, nunca na história houve tantas pessoas vivendo suas liberdades civis garantidas como atualmente, após um salto significativo nas décadas de 1980 e 1990 com o fim das ditaduras militares no Brasil e na América Latina.

Para muitas nações, a democracia é atualmente o melhor regime de governo atual. É um regime político no qual todos os cidadãos são elegíveis e participam igualmente, seja diretamente ou através de representantes eleitos, buscando o desenvolvimento e a criação de leis que perpassam o universal, abrangendo condições sociais, econômicas e culturais que permitam o exercício livre e igual da autodeterminação política.

As várias democracias

Existem diversas variantes de democracias no mundo, no entanto, duas se destacam:

  • Democracia direta: forma na qual todos os cidadãos elegíveis têm participação direta e ativa na tomada de decisões do governo.
  • Democracia representativa: o poder político é exercido indiretamente por meio de representantes eleitos.

Assim, não há um consenso sobre a forma correta de descrever apenas uma democracia, mas a igualdade, a liberdade e o Estado de direito são identificadas como as principais características desde seu surgimento na Grécia.

Além disso, a democracia exige três princípios fundamentais:

  1. A soberania se encontra nos níveis mais baixos de autoridade;
  2. Igualdade política
  3. Normas sociais nas quais os indivíduos e instituições só consideram aceitáveis atos que refletem os dois princípios primeiramente citados.

A participação em sociedade

A democracia tem ênfase na noção de contrato social e de vontade coletiva de todos os eleitores, além de ser caracterizada como uma forma de coletivismo político. Historicamente, muitos grupos foram excluídos do direito de voto, o que era expresso claramente nas leis eleitorais. Outras vezes, era permitido a um grupo o direito de voto, mas o sistema eleitoral ou instituições do governo eram propositadamente planejadas para lhes dar menos influência que outros grupos favorecidos.

Hoje em dia o direito ao voto é garantido sem discriminação de raça, grupo étnico, classe, sexo ou gênero, sendo apenas restriro para pessoas com menos de 18 anos, embora alguns lugares se possa votar a partir dos 16 anos de idade.

Somente os cidadãos de um país têm o direito de votar nas eleições, embora haja exceções por haver vínculos próximos.

Assim, Reforçar a democracia é a melhor forma para atingir objetivos de qualidade de vida, bem estar e saúde biopsicossocial para indivíduos e comunidades, para que vivam como cidadãos livres, com direitos e liberdades tanto no âmbito econômico, como político, social ou cultural.

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Rodrigo Huback

Rodrigo Huback Head Trainer de Practitioner PNL, Master PNL, Método B2S e Hipnose Clínica

Mais de 12 anos dedicados ao desenvolvimento humano; Mais de 18 anos empreendendo em alta performance; Pedagogo; Master Trainer em PNL; Master Trainer em Coach; Membro Trainer de Excelência na NLPEA; Membro Trainer da ANLP; Trainer Comportamental; Hipnoterapeuta.


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